Na coluna semanal que mantenho no Jornal Pequeno, hoje apresento uma análise da atual fase da economia brasileira. O quadro ainda é difícil, mas há indicadores positivos no horizonte. Veja o artigo.

Escrito por Clayton Noleto às 11h49
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Na coluna semanal que mantenho no Jornal Pequeno, hoje apresento uma análise da atual fase da economia brasileira. O quadro ainda é difícil, mas há indicadores positivos no horizonte. Veja o artigo.

Escrito por Clayton Noleto às 11h46
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Estou me despedindo desse blog. Estarei num novo endereço: http://www.clayton-noleto.com.br/

Espero continuar a audiência.

Escrito por Clayton Noleto às 22h12
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Justiça Eleitoral

STF definirá regras para substituir cassados

6 de março de 2009

Escrito por Clayton Noleto às 15h32
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Diferentemente do que está sendo divulgado, inclusive na grande mídia, o resultado da votação não foi 5 x 2, pois vejamos:

A decisão foi de 4 a 3. Isso porque ela se deu com votação “por fatos alegados”.
Reconheceram abuso de poder político nos casos PRODIN e CODÓ os Ministros EROS, FISHER, FERNANDO GONÇALVES E AYRES BRITO, tendo-os negado os Ministros LEVANDOVSKI, MARCELO RIBEIRO e VERSIANI.
O caso de IMPERATRIZ (captação de sufrágio) foi afastado por 4 a 3.
Quanto à forma da implementação do resultado o TSE decidiu pela diplomação da 2a. colocada, só divergindo o Ministro FISHER, que entendeu pela eleição indireta pela ASSEMBLÉIA.
Quanto ao momento da execução da decisão, por maioria, vencido o ministro FISHER novamente, o TSE decidiu que será o do julgamento de eventuais embargos declaratórios a serem opostos por JACKSON e CIA, como no caso da Paraíba.

Escrito por Clayton Noleto às 10h41
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Fiquei acordado até agora, assistindo e gravando o julgamento do pedido de cassação do diploma e, por consequência, do mandato do Governador Jackson Lago, em sessão do TSE que teve início às 19 h e se prolongou até ainda agora, por volta de duas da manhã. O julgamento foi renovado, devido a fatos ocorridos anteriormente: a declaração de suspeição apresentada pelo Ministro Joaquim Barbosa e a convalescença do Ministro Fernando Gonçalves. No julgamento de ontem/hoje, o Ministro Eros Grau, relator do processo, reiterou voto proferido no julgamento anterior, tendo apresentado 11 situações nas quais reconhecia motivos para a cassação do mandato do Governador. O Ministro Lewandowski analisou os pontos apresentados e concluiu que apenas um deles se consubstanciava como suficiente para a cassação do mandato. Acompanhou o relator o Ministro Fernando Gonçalves e o Ministro Carlos Ayres Brito. O Ministro Félix Fischer identificou um dos pontos como sendo relevante a ponto de proferir decisão a favor da cassação. Votaram contra os Ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiane. Ressalte-se que embora a votação tenho sido, no geral, 5 x 2 a favor da cassação, surgiu ponto extremamente polêmico quando o Min. Marcelo Ribeiro levantou a necessidade de dividir o processo de acordo com cada acusação, tendo em vista que os Ministros alegaram motivos diferentes para a tomada de decisão. Nesse momento, o Ministro Eros Grau até demonstrou irritação.

Decidiram ainda o TSE que assumirá a vaga a segunda classificada, ou seja, Roseana Sarney.

Entretanto, a posse da segunda classificada na eleição só poderá ocorrer após o esgotamento da possibilidade de recursos, o que poderá prolongar a manutenção do mandato do Governador Jackson Lago por mais algum tempo.

Estou escrevendo ao final do julgamento, portando de madrugada, motivo pelo qual peço desculpas por eventuais erros na grafia ou coerência textual.

Amanhão devo escrever mais a respeito.

Forte abraço,

Clayton Noleto

Escrito por Clayton Noleto às 02h10
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Aviso aos amigos e amigas deste Blog que logo em breve estaremos no ar em novo endereço. Estamos ultimando as providências para o lançamento do nosso site, cujo endereço na net será www.clayton-noleto.com.br.

Espero que possamos não apenas manter a audiência e a troca de idéias já estabelecidas através deste espaço, bem assim aumentar os contatos e os debates no novo espaço.

Peço que me ajudem a divulgar e que todos participem.

Forte abraço,

Clayton Noleto

Escrito por Clayton Noleto às 23h29
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TENDÊNCIAS/DEBATES

Democracia ou desrespeito ao voto?

VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Na destituição, por ordem do tribunal, do governador, a sensação do rigor não se compensa pelo dissabor do ataque à soberania do voto

A MUDANÇA de governo no Estado da Paraíba e a quase anunciada troca de poder no Maranhão, pela força de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desvelam questões que não têm sido discutidas com a devida eficiência.
Demonstro que, tal como tracejada a tutela dos direitos eleitorais pelo Judiciário, suas decisões, por mais bem intencionadas que sejam, podem apresentar consequências deletérias ao contexto democrático.
Não posso criticar a intervenção do Poder Judiciário no processo eleitoral direto porque fazer cumprir leis, após observação rigorosa dos direitos de defesa, como tem ocorrido, compõe interesse público. E tal interesse, reto, suplanta qualquer proveito político-partidário. Nesse ponto, o rigor com que tem agido o Tribunal Superior Eleitoral dá prova do desapego à opinião pública, virtude da Justiça.
Tampouco passa despercebida a força exemplar intrínseca às sentenças severas, a projetar para o futuro suas consequências. Trata-se de um efeito próximo ao que, no Direito Penal, se chama prevenção geral negativa: a extrusão, pelo tribunal, de administradores públicos que atuaram irregularmente nas campanhas eleitorais disciplinará os próximos pleitos, por conta do medo difuso de se receber punição análoga. Creio ser esse efeito pedagógico o principal móvel do rigor que os julgamentos eleitorais assumiram de tempos para cá.
Apenas arguo se é recomendável a exclusão "ex post", ou seja, posterior ao pleito, do ocupante do cargo político, vencedor no escrutínio. A justiça dessa decisão parece-me falhar nos meios e nos fins.
Porque a balança começa a se desequilibrar já quando se nota que, nos recursos contra expedição de diploma e afins -ao contrário do que ocorre em um processo-crime, mesmo eleitoral-, há um interessado, alguém que, coloquialmente dizendo, lucra com a condenação alheia.
Entenda-se que quem move tal ação eleitoral não é o Ministério Público, a quem ali incumbe pouco mais do que fiscalizar, mas a coligação preterida nas urnas. Duas partes digladiam-se: a coligação que pretende o poder e aquela que não o quer perder.
O desequilíbrio completa-se com a falta de paridade na averiguação da higidez de campanha: somente a parte vencedora na urna é submetida à sabatina judiciária da regularidade de campanha, enquanto a parte que pleiteia o poder, em regra, não sofre semelhante devassa. Em tempos de cifras negras de irregularidades eleitorais (que sinaliza uma lei anacrônica), surge o risco de trocar-se candidato ruim por outro pior.
Com a paridade corrompida, basta lançar luz ao que resta: o que deveria ser um exercício do interesse público na regularidade de campanha transforma-se em tentativa de inversão, judicial, do pleito popular -uma nova disputa, em novo tablado, mas com as mesmas regras. Explico: como um microssistema, o discurso de advogados não é em quase nada distinto do discurso publicitário. Mudando-se o público e a linguagem, a tribuna preserva parte das fissuras da campanha eleitoral: discursos emocionalmente persuasivos, argumentos de autoridade, influências e até problemas não muito distintos em relação ao financiamento de seus protagonistas.
As vicissitudes seguem as mesmas, a não ser que se assuma que os juízes têm convicção mais legítima, porque muito mais ilustrados. Mas essa afirmação é ainda mais arriscada, pois enfrenta até mesmo a razoabilidade: para se comprometer a capacidade de decisão do ser humano, por exemplo, no Direito Penal, é necessário que ele seja de todo alienado ou esteja sob coação irresistível -e não é essa a situação do eleitor que elegeu candidato usurpador da máquina pública ou corruptor dos meios de imprensa. Os motivos para declarar-se que um eleitor decidiu de forma não-livre, em voto secreto, devem ultrapassar a propaganda abusiva, sob pena de menosprezo à capacidade de livre-arbítrio.
Se os meios estão desequilibrados, os fins tampouco os compensam. Fácil é notar que, no processo de destituição de um governador por ordem do tribunal, a boa sensação do rigor com a regularidade das campanhas políticas não é compensada pelo dissabor do ataque à soberania do voto.
Quando se leva em conta, ainda, que muitas vezes o voto do eleitor consiste em uma decisão negativa, ou seja, a decisão sobre quem não deve ser eleito, a diplomação desse negativado pelo escrutínio popular soará a afronta.
Não se pretende que o Ministério Público e o Poder Judiciário curvem-se ao pouco caso que candidatos fazem às leis do voto. Mas há de se advertir para consequências sistêmicas do desfazimento da decisão popular.

VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ , advogado, é professor doutor do Departamento de Direito Público da FDRP-USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). É autor de "Argumentação Jurídica" e de "Tutela Penal da Intimidade".

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Escrito por Clayton Noleto às 23h25
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Imperatriz precisa urgentemene da implantação de um projeto de reestruturação urbana. Nossa cidade encontra-se inteiramente deteriorada. O trânsito está caótico e a paisagem é nebulosa. São muitos anos de abandono. A população precisa ajudar. Nenhum administrador dará conta de colocar a cidade nos eixos enquanto os moradores da cidade não ajudarem. São coisas corriqueiras. Limpar a própria calçada e arredores da moradia é uma delas. Não jogar lixo em local proibido também é importante. Vamos repensar e contribuir. A cidade é de todos nós!

Escrito por Clayton Noleto às 23h11
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Recordei-me hoje da campanha à presidência e dos debates entre Geraldo Alckmin e Lula. Um tema em particular: a política externa. Alckmin criticando o multilateralismo da política externa de Lula e insistindo no fortalecimento da parceria comercial com os Estados Unidos e a Europa. Imaginem com a crise atual - que está transformando em fumaça parte considerável da riqueza do Tio Sam e do Velho Mundo - e que está levando ambas as regiões a se fechar em protecionismo. Estaríamos numa situação ainda mais difícil, bem mais grave, com quebradeira geral e desemprego em queda vertiginosa. É de se pensar.

Escrito por Clayton Noleto às 23h07
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Tampouco enfrentamos a questão de se o mercado é uma força do bem ou do mal. Seu poder de gerar riqueza e expandir a liberdade é inigualável, mas esta crise nos lembrou de que sem um olhar vigilante o mercado pode sair do controle -- e que uma nação não pode prosperar por muito tempo quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; de nossa capacidade de estender oportunidades a todos os corações dispostos -- não por caridade, mas porque é o caminho mais certeiro para o nosso bem comum.

Quanto a nossa defesa comum, rejeitamos como falsa a opção entre nossa segurança e nossos ideais. Nossos pais fundadores, diante de perigos que mal podemos imaginar, redigiram uma carta para garantir o regime da lei e os direitos do homem, uma carta expandida pelo sangue de gerações. Aqueles ideais ainda iluminam o mundo, e não vamos abandoná-los em nome da conveniência. E assim, para todos os outros povos e governos que nos observam hoje, das maiores capitais à pequena aldeia onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de toda nação e de todo homem, mulher e criança que busque um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar novamente.

Lembrem que as gerações passadas enfrentaram o fascismo e o comunismo não apenas com mísseis e tanques, mas com sólidas alianças e convicções duradouras. Elas compreenderam que somente nossa força não é capaz de nos proteger, nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Pelo contrário, elas sabiam que nosso poder aumenta através de seu uso prudente; nossa segurança emana da justeza de nossa causa, da força de nosso exemplo, das qualidades moderadoras da humildade e da contenção.

Somos os mantenedores desse legado. Conduzidos por esses princípios mais uma vez, podemos enfrentar essas novas ameaças que exigem um esforço ainda maior -- maior cooperação e compreensão entre as nações. Vamos começar de maneira responsável a deixar o Iraque para sua população, e forjar uma paz duramente conquistada no Afeganistão. Com antigos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para reduzir a ameaça nuclear e reverter o espectro do aquecimento do planeta. Não pediremos desculpas por nosso modo de vida, nem vacilaremos em sua defesa, e aos que buscam impor seus objetivos provocando o terror e assassinando inocentes dizemos hoje que nosso espírito está mais forte e não pode ser dobrado; vocês não podem nos superar, e nós os derrotaremos.

Pois sabemos que nossa herança de colcha de retalhos é uma força, e não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus -- e de descrentes. Somos formados por todas as línguas e culturas, saídos de todos os cantos desta Terra; e como provamos o sabor amargo da guerra civil e da segregação, e emergimos daquele capítulo escuro mais fortes e mais unidos, só podemos acreditar que os antigos ódios um dia passarão; que as linhas divisórias logo se dissolverão; que, conforme o mundo se tornar menor, nossa humanidade comum se revelará; e que a América deve exercer seu papel trazendo uma nova era de paz.

Ao mundo muçulmano, buscamos um novo caminho à frente, baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo. Para os líderes de todo o mundo que buscam semear conflito, ou culpam o Ocidente pelos males de sua sociedade -- saibam que seu povo os julgará pelo que vocês podem construir, e não pelo que vocês destroem. Para os que se agarram ao poder através da corrupção e da fraude e do silenciamento dos dissidentes, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas que lhes estenderemos a mão se quiserem abrir seu punho cerrado.

Aos povos das nações pobres, prometemos trabalhar ao seu lado para fazer suas fazendas florescer e deixar fluir águas limpas; alimentar corpos famintos e nutrir mentes famintas. E para as nações como a nossa, que gozam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais suportar a indiferença pelos que sofrem fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem pensar nas consequências. Pois o mundo mudou, e devemos mudar com ele.

Ao considerar o caminho que se desdobra a nossa frente, lembramos com humilde gratidão daqueles bravos americanos que, nesta mesma hora, patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos dizer hoje, assim como os heróis caídos que repousam em Arlington sussurram através dos tempos. Nós os honramos não só porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles personificam o espírito de servir; a disposição para encontrar significado em algo maior que eles mesmos. No entanto, neste momento -- um momento que definirá uma geração -- é exatamente esse espírito que deve habitar em todos nós.

Pois por mais que o governo possa fazer e deva fazer, afinal é com a fé e a determinação do povo americano que a nação conta. É a bondade de hospedar um estranho quando os diques se rompem, o altruísmo de trabalhadores que preferem reduzir seus horários a ver um amigo perder o emprego, que nos fazem atravessar as horas mais sombrias. É a coragem do bombeiro para subir uma escada cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai a alimentar seu filho, o que finalmente decide nosso destino.

Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com que os enfrentamos podem ser novos. Mas os valores de que depende nosso sucesso -- trabalho duro e honestidade, coragem e justiça, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo -- essas são coisas antigas. São coisas verdadeiras. Elas têm sido a força silenciosa do progresso durante toda a nossa história. O que é exigido de nós hoje é uma nova era de responsabilidade -- um reconhecimento, por parte de todos os americanos, de que temos deveres para nós mesmos, nossa nação e o mundo, deveres que não aceitamos resmungando, mas sim agarramos alegremente, firmes no conhecimento de que não há nada tão satisfatório para o espírito, tão definidor de nosso caráter, do que dar tudo o que podemos em uma tarefa difícil.

Esse é o preço e a promessa da cidadania.

Essa é a fonte de nossa confiança -- o conhecimento de que Deus nos chama para moldar um destino incerto.

Esse é o significado de nossa liberdade e nosso credo -- a razão por que homens e mulheres e crianças de todas as raças e todas as fés podem se unir em comemoração neste magnífico espaço, e por que um homem cujo pai, menos de 60 anos atrás, talvez não fosse atendido em um restaurante local hoje pode se colocar diante de vocês para fazer o juramento mais sagrado.

Por isso vamos marcar este dia com lembranças, de quem somos e do longo caminho que percorremos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno bando de patriotas se amontoava junto a débeis fogueiras nas margens de um rio gelado. A capital fora abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução era mais duvidoso, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas para o povo:

"Que seja dito ao mundo futuro ... que na profundidade do inverno, quando nada exceto esperança e virtude poderiam sobreviver ... que a cidade e o país, alarmados diante de um perigo comum, avançaram para enfrentá-lo".

A América, diante de nossos perigos comuns, neste inverno de nossa dificuldade, vamos nos lembrar dessas palavras atemporais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar mais uma vez as correntes geladas, e suportar o que vier. Que seja dito pelos filhos de nossos filhos que quando fomos testados nos recusamos a deixar esta jornada terminar, não viramos as costas nem vacilamos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus sobre nós, levamos adiante o grande dom da liberdade e o entregamos em segurança às futuras gerações.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Escrito por Clayton Noleto às 22h19
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Leia a íntegra do discurso de Obama, em português
Leia abaixo a íntegra do discurso de posse do presidente dos EUA, Barack Obama.

Meus caros concidadãos

Estou aqui hoje humildemente diante da tarefa que temos pela frente, grato pela confiança que vocês depositaram em mim, ciente dos sacrifícios suportados por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush pelos serviços que prestou à nação, assim como pela generosidade e a cooperação que ele demonstrou durante esta transição.

Quarenta e quatro americanos já fizeram o juramento presidencial. As palavras foram pronunciadas durante marés ascendentes de prosperidade e nas águas plácidas da paz. Mas de vez em quando o juramento é feito entre nuvens carregadas e tempestades violentas. Nesses momentos, a América seguiu em frente não apenas por causa da visão ou da habilidade dos que ocupavam os altos cargos, mas porque nós, o povo, permanecemos fiéis aos ideais de nossos antepassados e leais aos nossos documentos fundamentais.

Assim foi. Assim deve ser para esta geração de americanos.

Que estamos em meio a uma crise hoje é bem sabido. Nossa nação está em guerra, contra uma ampla rede de violência e ódio. Nossa economia está gravemente enfraquecida, uma consequência da cobiça e da irresponsabilidade de alguns, mas também de nosso fracasso coletivo em fazer escolhas difíceis e preparar o país para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos, cortados; empresas, fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham para muitos; e cada dia traz novas evidências de que os modos como usamos a energia reforçam nossos adversários e ameaçam nosso planeta.

Esses são indicadores de crise, sujeitos a dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profundo, é o desgaste da confiança em todo o nosso país -- um temor persistente de que o declínio da América é inevitável, e que a próxima geração deve reduzir suas perspectivas.

Hoje eu lhes digo que os desafios que enfrentamos são reais. São sérios e são muitos. Eles não serão resolvidos facilmente ou em um curto período de tempo. Mas saiba disto, América -- eles serão resolvidos.

Neste dia, estamos reunidos porque escolhemos a esperança acima do medo, a unidade de objetivos acima do conflito e da discórdia.

Neste dia, viemos proclamar o fim dos sentimentos mesquinhos e das falsas promessas, das recriminações e dos dogmas desgastados que por tanto tempo estrangularam nossa política.

Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras da escritura, chegou o tempo de pôr de lado as coisas infantis. Chegou o tempo de reafirmar nosso espírito resistente; de escolher nossa melhor história; de levar adiante esse dom precioso, essa nobre ideia, transmitida de geração em geração: a promessa dada por Deus de que todos são iguais, todos são livres e todos merecem a oportunidade de perseguir sua plena medida de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza nunca é um fato consumado. Deve ser merecida. Nossa jornada nunca foi de tomar atalhos ou de nos conformar com menos. Não foi um caminho para os fracos de espírito -- para os que preferem o lazer ao trabalho, ou buscam apenas os prazeres da riqueza e da fama. Foram, sobretudo, os que assumem riscos, os que fazem coisas -- alguns célebres, mas com maior frequência homens e mulheres obscuros em seu labor, que nos levaram pelo longo e acidentado caminho rumo à prosperidade e à liberdade.

Por nós, eles empacotaram seus poucos bens terrenos e viajaram através de oceanos em busca de uma nova vida.

Por nós, eles suaram nas oficinas e colonizaram o Oeste; suportaram chicotadas cortantes e lavraram a terra dura.

Por nós, eles lutaram e morreram, em lugares como Concord e Gettysburg, na Normandia e em Khe Sahn.

Incansavelmente, esses homens e mulheres lutaram, se sacrificaram e trabalharam até ralar as mãos para que pudéssemos ter uma vida melhor. Eles viam a América como algo maior que a soma de nossas ambições individuais; maior que todas as diferenças de nascimento, riqueza ou facção.

Esta é a jornada que continuamos hoje. Ainda somos a nação mais próspera e poderosa da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. Nossas mentes não são menos criativas, nossos produtos e serviços não menos necessários do que foram na semana passada, no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade continua grande. Mas nosso tempo de repudiar mudanças, de proteger interesses limitados e de protelar decisões desagradáveis -- esse tempo certamente já passou. A partir de hoje, devemos nos reerguer, sacudir a poeira e começar novamente o trabalho de refazer a América.

Para todo lugar aonde olharmos há trabalho a ser feito. A situação da economia pede ação ousada e rápida, e vamos agir -- não apenas para criar novos empregos, mas depositar novas bases para o crescimento. Vamos construir estradas e pontes, as redes elétricas e linhas digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Vamos restabelecer a ciência a seu devido lugar e utilizar as maravilhas da tecnologia para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e reduzir seus custos. Vamos domar o sol, os ventos e o solo para movimentar nossos carros e fábricas. E vamos transformar nossas escolas, colégios e universidades para suprir as demandas de uma nova era. Tudo isso nós podemos fazer. E tudo isso faremos.Os passos da posse
MEMÓRIA

* AFP - 5.nov.2008

Em 5 de novembro de 2008, Obama faz seu 1º discurso após ser eleito presidente dos EUA

* Relembre como Obama foi eleito
* Brack Obama: vida e campanha
* Assista ao discurso de Obama
ao ser eleito presidente dos EUA

Agora, há alguns que questionam a escala de nossas ambições -- que sugerem que nosso sistema não pode tolerar um excesso de grandes planos. Suas memórias são curtas. Pois eles esqueceram o que este país já fez; o que homens e mulheres livres podem conseguir quando a imaginação se une ao objetivo comum, e a necessidade à coragem.

O que os cínicos não entendem é que o chão se moveu sob eles -- que as discussões políticas mofadas que nos consumiram por tanto tempo não servem mais. A pergunta que fazemos hoje não é se nosso governo é grande demais ou pequeno demais, mas se ele funciona -- se ele ajuda as famílias a encontrar empregos com salários decentes, tratamentos que possam pagar, uma aposentadoria digna. Quando a resposta for sim, pretendemos seguir adiante. Quando a resposta for não, os programas terminarão. E aqueles de nós que administram os dólares públicos terão de prestar contas -- gastar sabiamente, reformar os maus hábitos e fazer nossos negócios à luz do dia -- porque somente então poderemos restaurar a confiança vital entre uma população e seu governo.

Escrito por Clayton Noleto às 22h17
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GOLPE, NÃO!

‘O povo maranhense não merece o desrespeito que o grupo derrotado pretende lhe impor'

Veja a íntegra do discurso de Francisco Rezek, atuando na defesa do governador Jackson Lago, durante a sessão de quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, depois de um pedido de vista do ministro Felix Fischer, transferiu para o próximo ano a seqüência do julgamento do pedido de cassação do governador, formulado pela coligação encabeçada por Roseana Sarney (PMDB), derrotada por Jackson nas eleições de 2006.

Presidente Carlos Britto,

Senhor Ministro Relator Eros Grau, senhores Ministros Barbosa, Fischer, Gonçalves, Ribeiro Oliveira, Versiani Soares,

Jackson Lago é um médico, nunca fez da política sua principal carreira. Passou em salas de cirurgia a maior parte do seu tempo, o seu ingresso na vida pública é relativamente recente e se fez pelo PDT, pelo Partido Democrático Trabalhista, aquele que foi fundado há cerca de 30 anos por Leonel Brizola.

Goste-se mais ou goste-se menos do estofo ideológico dessa bandeira partidária, ela tem seu pró, Senhor Presidente, uma tradição de integridade que nunca se quebrou.

Foi sob a bandeira deste partido que Jackson Lago, prefeito anterior de São Luís, se candidatou ao governo do estado, e foi eleito em segundo turno. Uma bela vitória que traduz a vontade do povo maranhense de romper um ciclo.

Chamo a atenção da Corte para a absoluta, a sinfônica naturalidade dessa vitória, apelando primeiro para conceitos aritméticos, não se briga com os números. Para vencer a eleição de governador do estado do Maranhão, Jackson Lago teve mais ou menos o mesmo número de votos que obtivera na eleição de quatro anos antes, quando perdeu para José Reinaldo Tavares, então candidato a governador em associação com os candidatos ao Senado Roseana Sarney e Edison Lobão.

A aritmética também se revela, na sua didática, quando se considera que o número de votos obtidos por Jackson Lago no segundo turno, e que lhe deram a vitória, corresponde, grosso modo, à singela soma dos votos que ele próprio obtivera em primeiro turno com os votos dos que o apoiaram em seguida.

Não houve, portanto, diversamente do que se apregoou, nenhuma quebra de votação para a candidata adversária, que se pudesse debitar, de algum modo, a qualquer espécie de ação nociva à lei eleitoral, por parte do governador do estado.

O aspecto mais impressionante, sob a ótica da ciência jurídica desse processo, senhores Ministros, é a fantástica inversão da teoria da responsabilidade. O que se deseja, o que deseja o grupo recorrente, com o endosso integral do Procurador da República, é reverter tudo aquilo que os pensadores do Direito desde a antiguidade conceberam como responsabilidade. Porque de tudo o que se diz aqui e que, na realidade, não tem consistência nem veracidade algumas vezes, mas de tudo o que se diz aqui nada tem a ver com Jackson Lago.

Pretende-se transferir a ele não exatamente responsabilidades do ex-governador José Reinaldo Tavares, que nada fez de irregular no fim, também, ao cabo, mas responsabilidades resultantes de hábitos políticos maranhenses, com os quais ele, estranho a toda a oligarquia e a todo coronelismo, jamais contribuiu.

Não foi ele quem forjou aquilo que no estado do Maranhão, como em vários outros estados da Federação, se inaugurou há tantas décadas como prática política, pelo contrário, tudo isso funcionou mais dessa vez como funcionara em todas as eleições passadas do Maranhão, em desfavor do eleito, daquele que, como disse o advogado adverso, "os pobres e miseráveis do Maranhão" resolveram alterar, resolveram dizer não a um status quo que se eternizava, e inaugurar uma fase nova na vida do estado.

Com a sua extraordinária boa-vontade, e a sua exemplar expediência, o Procurador da República entende que, no caso, houve frases ditas pelo governador de então, que indicam a sua simpatia por vários candidatos, um dos quais o seu correligionário, o seu candidato oficial do PSDB, Edson Vidigal, e indicam a sua aversão por aquele grupo que era o dele, cujas metodologias eram, no passado, as dele. Aquele grupo que, entretanto, agora, se constituía num grupo desafeto.

Mas o que disse o governador José Reinaldo? Frases como: "Vamos vencer. Vamos derrubar a oligarquia". Não há nada naquilo de que se acusa a campanha, não apenas a campanha que nos interessa, de Jackson Lago, mas mesmo a campanha global, que o governador Tavares teria feito em favor dos candidatos chamados pelo Procurador de "anti-Sarney".

Não existe nada aí que já não se tenha visto em campanhas das grandes democracias do Ocidente. Nada disse José Reinaldo Tavares que não tenha sido dito por Dona Angela Merkel, por Berlusconi, por Tony Blair, por Dona Ségolène Royal, por Nicolas Sarkosy, por Mário Covas em São Paulo, por tantos outros próceres da vida política, das democracias.

Não sei de onde tirou o Ministério Público essa espantosa hipersensibilidade, a ponto de identificar nessas frases típicas de campanha eleitoral, típicas de cenário pré-eleitoral, alguma forma de irregularidade. Sua Excelência honra, afinal de contas, aquilo que disse no início da análise do mérito: "Cumpre mostrar neste parecer o contrário do que se alega nas longas defesas escritas".

Senhor Presidente, eu sou um Procurador da República de carreira, da primeira geração concursiva, fundador da Associação de Classe. Eu não sabia que o Ministério Público tinha essa função. Eu não sabia que lhe cumpria vestibularmente afirmar aquilo que vai dizer em seguida.

Acontece às vezes, por força, sei lá, da lei da inércia, de o Ministério Público assumir uma atitude salvacionista em relação a uma decisão judiciária, e partir da premissa de que lhe cumpre defender aquilo que foi decidido por uma causa de justiça contra um recurso oposto pela parte inconformada. Aqui não há nada, não há decisão de causa de justiça nenhuma. O que há são decisões da Justiça Eleitoral, convalidando o processo, diplomando, empossando o eleito, e um inconformismo da parte perdedora.

Senhor Ministro Presidente,

Senhores Ministros,

Quem quer que tenha um mínimo de vivência da Justiça Eleitoral sabe disso: é próprio da campanha que os antagonismos se manifestem, que as queixas recíprocas aflorem a todo momento. Dispomos de um sistema quase irrepreensível para administrar isso: direito de resposta, várias medidas que a Justiça Eleitoral toma e tomou nesta campanha, para coibir abusos de um lado ou de outro.

Sabemos todos que ao fim do processo eleitoral sobram ressentimentos, mas o vencedor os esquece de pronto. O perdedor, muitas vezes, tende a ruminar os seus ressentimentos. Não precisamos ir longe, não precisamos cair muito abaixo do topo da pirâmide do Poder, para lembrar destemperos verbais refletindo no passado recente do Brasil aquilo que, na voz do derrotado, era uma má administração do processo pela Justiça Eleitoral. Estamos habituados a isso.

Aqui, entretanto, o que se quer não é isso. O que se quer é derrubar o pleito, é inverter o resultado da vontade popular. E aí, mais uma vez, o Ministério Público se decide a abonar aquilo que é o resultado proposto pelo grupo recorrente. Não se trataria apenas de invalidar os votos de quem ganhou, mas de dar o cargo a quem perdeu.

Fantástica operação mental, quando se considera que tudo aquilo que foi levantado como suposta acusação à campanha, que resultou na vitória final de Jackson Lago, mas que não era decididamente uma campanha em favor dele, dos primeiros tempos do processo eleitoral, como se tudo aquilo pudesse repercutir apenas no segundo turno, e não levasse, caso reconhecido pela Justiça, a uma anulação de votos desde o primeiro turno, resultando então, pela regra clara do código eleitoral, na insubsistência da própria eleição.

Senhor Ministro Presidente,

Senhores Ministros,

O povo do estado do Maranhão manifestou-se dessa vez, e todas as estatísticas eleitorais do caso provam que onde quer que se tenha acusado a opinião pública de ser vulnerável a influências, em todos os grotões dos quais se poderia dizer que as pessoas ali votantes são, de algum modo, permeáveis a qualquer forma de abuso de poder econômico na política. Em todos esses sítios, o vitorioso não foi Jackson Lago. Ele foi vitorioso, e a sua grande força eleitoral se manifestou nos lugares onde não houve convênio nenhum, onde não houve presença nenhuma, ou influência nenhuma do governador então reinante. Foi ali que o povo...

Eminente Presidente, não vou me alongar. O povo do estado do Maranhão, o eleitorado maranhense não merece o desrespeito grave e insultuoso que o grupo derrotado pretende lhe impor, tendo a insolência superlativa de querer instrumentalizar esse insulto pela Justiça Eleitoral.

Tenho a convicção de que não passou despercebido a nenhum dos membros do Tribunal o cenário, o pano de fundo deste caso. Tudo o que aparece aos nossos olhos, no cenário que circunda essa campanha eleitoral e o quadro político do estado do Maranhão. Tenho a certeza que todos os membros do Tribunal estão conscientes daquilo que não podemos dizer no memorial ou na tribuna, mas que é do conhecimento e percepção, há tanto tempo, de todo o povo brasileiro consciente.

Senhor Presidente,

Senhores Ministros,

A defesa do mandato popular legítimo do Governador Jackson Lago termina aqui. E os seus advogados agradecem a paciência com que o Tribunal nos ouviu.

Saiba mais sobre Francisco Rezek

José Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944. Durante o período universitário foi repórter auxiliar no Diário de Minas, e bolsista da Interamerican University Foundation para curso de extensão e programa de pesquisa na Harvard University, nos Estados Unidos (1965), sobre Instituições Americanas e Problemas do Desenvolvimento Econômico. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo sido o orador da turma de 1966. Cursou o Doutorado em Direito Público na mesma Faculdade (1966/1967).

Integrou os serviços de assistência judiciária aos necessitados, do Departamento Jurídico do Estado de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Assessor de Planejamento e Controle do secretário de Estado de Administração (1969/1970). Instalou-se em Brasília ao final de 1970, como assessor do ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal. Em 1972, mediante concurso em que obteve o segundo lugar na classificação nacional, iniciou a carreira de procurador da República, sendo promovido duas vezes por merecimento (1973/1974).

Rezek foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 10 de março de 1983, quando contava 39 anos de idade, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Xavier de Albuquerque. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1990. Em 15 de março de 1990 tornou-se o ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, função que exerceu até 13 de abril de 1992. Em sua gestão, o Brasil preservou sua política de não-alinhamento, abriu-se ao comércio exterior, liderou no plano regional a criação do Mercosul e preparou a conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Em 4 de maio de 1992 Rezek foi nomeado, pela segunda vez, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Célio Borja, tomando posse em 21 do mesmo mês. Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal em 6 de fevereiro de 1997.

Escrito por Clayton Noleto às 13h01
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